Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33

Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento

têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 09:57

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:30

Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:32

Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo

Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que o contratou, uma indenização pelo valor despendido na estada em curitiba (pr), destino da carga
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11

As polêmicas do Processo Civil

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

administrativo, a compreensão do procedimento de transferência de recursos legais faz-se imprescindível. A
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 14188

têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle

documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E

dispositivos destinado a este instrumento e esclarecendo as eventuais dúvidas no procedimento do pleito

procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

procedimento na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Miriam Dobbin é titular do plano de saúde

condenação da cabeleireira que realizou o procedimento, mantendo a sentença que fixou a indenização em

sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema

A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo

pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que o contratou, uma indenização pelo valor despendido na estada em curitiba (pr), destino da carga

material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa

compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019

administrativo, a compreensão do procedimento de transferência de recursos legais faz-se imprescindível. A

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do

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